Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à nossa Política de Privacidade. Agradecemos a sua confiança e levamos muito a sério a proteção da sua privacidade. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Pedro Costa Representante do projecto eusoubenfica.pt contactar pelo email: hello@eusoubenfica.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: nome, endereço de email, número de telefone, morada
Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma encriptada)
Dados de utilização: informações sobre como utiliza os nossos serviços
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado
Dados de comunicação: mensagens que nos enviar por email ou através dos nossos formulários

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecer e gerir os nossos serviços
Comunicar consigo sobre os nossos serviços
Cumprir as nossas obrigações legais e contratuais
Melhorar os nossos serviços e desenvolver novos
Prevenir fraudes e proteger os nossos sistemas

5. Fundamentos Jurídicos para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

Execução de um contrato consigo
Consentimento que nos forneceu
Cumprimento das nossas obrigações legais
Interesses legítimos da nossa empresa, desde que não prejudiquem os seus direitos e liberdades

6. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.

7. Partilha de Dados Pessoais

Poderemos partilhar os seus dados pessoais com:

Prestadores de serviços que nos ajudam a operar os nossos serviços
Entidades públicas quando exigido por lei
Terceiros em caso de reorganização empresarial, fusão ou venda

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros nem os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.

8. Segurança dos Dados

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra perdas acidentais, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação de dados inexatos
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de portabilidade dos dados
Direito de oposição ao tratamento
Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis
Direito a retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados fornecidos na secção 2.

10. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados Av. D. Carlos I, 134, 1º 1200-651 Lisboa Tel: +351 213 928 400 Email: geral@cnpd.pt Website: www.cnpd.pt

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência nos nossos serviços online. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações a Esta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos quaisquer alterações no nosso website e, em caso de alterações significativas, notificá-lo-emos por email ou através dos nossos serviços.

13. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através dos dados fornecidos na secção 2.

Última atualização: 2025-05-16